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Bruno César
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Bruno César
Artigo ·
há 6 anos
O princípio da inafastabilidade da jurisdição na justiça do trabalho
Os princípios prestam-se para orientar o legislador na elaboração da norma jurídica e auxiliam o operador na interpretação da lei, inclusive integrando-a aos casos concretos quando ocorre alguma...
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Bruno César
Artigo ·
há 6 anos
Casa: asilo inviolável do indivíduo
Olá, tudo bem com vocês? Hoje abordaremos um assunto muito importante por se tratar de um direito fundamental de todo cidadão, que está presente em nossa Constituição , e que ainda hoje não tem o...
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Bruno César
Artigo ·
há 6 anos
Remédios Constitucionais
Olá, você sabe o que é, ou pelo menos já ouviu falar sobre os "Remédios Constitucionais"? Talvez não com essa nomenclatura, mas com certeza já ouviu falar sobre "Habeas Corpus", um dos principais...
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Bruno César
Artigo ·
há 6 anos
Direito do Consumidor
Muitas pessoas desconhecem seus direitos quando se trata de relação de consumo. É bem provável que você não saiba quais são todos os direitos que possui. Isso é normal, não se sinta culpado! A...
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Bruno César
Artigo ·
há 6 anos
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
Olá, hoje falaremos um pouco sobre esses três institutos de bastante relevância no Direito Penal. Talvez você já tenha estudado mas confunde muitas vezes, ou talvez esses temas estejam presentes...
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Bruno César
Artigo ·
há 6 anos
Petição Inicial e Procuração
Olá, tudo bem com vocês? Você estudante de Direito ou não que tem alguma dúvida a respeito da petição inicial ou da procuração, vamos conversar um pouco a respeito. Como todos bem sabem, a função de...
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Bruno César
Artigo ·
há 6 anos
Suspensão Condicional da Pena
Se você é estudante de Direito e ainda não ouviu falar sobre esse tema, com certeza um dia irá ouvir. Mas afinal de contas o que significa essa tal de suspensão condicional da pena, também conhecida...
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